O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ... contra a decisão que declarou a inelegibilidade ...
De acordo com o processo, ao ... Luiz Fux, que negou o recurso por entender que o processo não envolve questão constitucional. Dessa forma, segundo o ministro, o caso não pode ser analisado ...
Getty Julgamento sobre uso de banheiro por pessoas transexuais no STF foi encerrado ... Na sequência, o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o processo, devolvendo-o ao plenário ...
O Supremo Tribunal Federal ( STF) retomou nesta sexta-feira a análise de um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão ... virtual e está programada para terminar ...
o julgamento da queixa-crime que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou contra o deputado André Janones (Avante-MG) que o chamou de ‘miliciano, ladrãozinho de jóias, bandido fujão, assassino’. O ...
A defesa do ex-jogador Robinho pediu nesta quinta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade ao julgamento de um recurso contra decisão ... mas o ministro Luiz Fux manteve ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribuna Federal (STF), negou o recebimento de um recurso protocolado pela deputada federal Carla Zambelli (PL) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra ... reais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (6/6) julgamento sobre o uso de banheiros por ... Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o processo, devolvendo-o ao plenário somente ...
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador ... Tarcísio está reunido com Barroso na tarde desta terça-feira (4/6). Ele chegou ao local por volta das 15h.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ... Zanin, Luiz Fux e Alexandre ...
São Paulo – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF ... contra o ex-juiz da Lava Jato. Por unanimidade, os demais ministros da turma – Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux ...