O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou a validade das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional aprove uma nova ... que no Congresso tramita um projeto de lei sobre ...
Dessa maneira, no ... a validade de decisões monocráticas, diante das críticas às liminares individuais. O post STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei apareceu ...
Esse texto substitui a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho, mas foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal até que o Congresso conclua a discussão sobre a nova ...
O Congresso tem se movimentado para tentar fechar um entendimento único sobre o tema. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou nesta quinta uma reunião para analisar as novas regras.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou ... da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção de medidas no âmbito do Plano ...
"STF mantém bloqueio do X no Brasil e gera polêmica com Elon Musk" Em julgamento no STF, decisão unânime mantém bloqueio do X no Brasil. Magistrados destacam que liberdade de expressão não ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no ... (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o ...
do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou uma multa de R$ 50 mil para quem tentar usar X enquanto estiver suspenso no Brasil. A aplicação da multa, segundo a determinação de Moraes ...
Negociações no STF ... validade do projeto de lei que reconheceu o marco temporal como requisito para a demarcação de terras indígenas. A comissão conta com representantes da Apib, do ...
Os dados foram divulgados em maio pelo Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa. Cento e sete instituições miram alunos da rede pública, enquanto ... nova resolução sobre as ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima ... do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção de ...