A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira a discussão do primeiro de uma série de assuntos relacionados à pauta de costumes com potencial para colocar a Corte em colisão ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é "perfeitamente legítimo" que uma pessoa presa decidir realizar uma delação premiada, desde que sua prisão ...
BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que os ministros do STF não precisam ter a obrigação de divulgar suas agendas, destacando que o ...
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vai à promulgação pelo Congresso. Legislativo reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar ...
Ao participar, na sexta-feira, do 15º Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), o ministro ...
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor de Mello ...
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana.
Prefeitura de Balneário Camboriú executou projeto de projeto de R$ 68 milhões para estender por mais 50 metros a faixa de areia, mas depois de terminado, o mar voltou a avançar sobre a orla ...
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de ...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias ...
O julgamento que pode levar à prisão do ex-presidente Fernando Collor voltou a ser interrompido no Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A Corte está ...