Os julgamentos testarão as relações entre o tribunal e o Congresso ... de ministros - proposta que foi engavetada nesta segunda-feira. Na "pauta de costumes" definida pelo presidente do STF ...
Não há dúvida que se trata de uma proposta materialmente inconstitucional, que fere, frontalmente, os artigos 2º e ... do STF, bem como tem o poder de impeachment. O Judiciário, por sua vez ...
STF, congresso e governo ... da proposta de emenda constitucional ainda nesta terça. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que a presidente da CCJ tem autonomia para ...
Continua depois da publicidade “É dever nosso salientar o quanto nós avançamos, o quanto o Congresso tem ... de todas [as reformas] é a reforma tributária, que vai mudar a qualidade do ...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que três assuntos são prioritários nas votações do Legislativo até o fim deste ano: a energia limpa e renovável ...
BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número 2 da pasta comandada por Fernando Haddad, afirma que a proposta de ... dentro do governo – e tem de ser feito com o ...
Empresa alega "censura" e ... do STF informará se houve ou não resposta à intimação. A partir daí, o ministro tomará sua decisão. No mandado de intimação, Moraes afirmou que pode ocorrer ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse a uma plateia de investidores neste sábado (31) que o Congresso tem dificuldade hoje de aprovar aumento de impostos, e afirmou ser "quase ...
Caso contrário, a soberania do país estaria comprometida (leia mais abaixo). Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de ... tem muito dinheiro que o cara pode ...
"Sou contra a tese do marco temporal, fiz questão de vetar esse atentado contra os povos indígenas, mas o Congresso ... ele me disse que é Tupinambá, ele tem a obrigação e o compromisso ...
disse se sentir “traída e desesperançosa” pelos seus representantes no Congresso que ratificaram o veto. Desde que assumiu a presidência em 10 de dezembro, Milei tem defendido a meta do ...