A decisão de Alexandre de Moraes pode ter impactos significativos no futuro das redes sociais no Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a lei do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso e ensino de linguagem neutra ou "dialeto não binário” em escolas públicas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) uma lei em Ibirité, na Grande BH, que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas ...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu uma lei de Ibirité, em Minas Gerais, que proíbe o ensino de linguagem neutra. Na ...
Relator entendeu que não cabe às cidades legislar sobre o tema; dois ministros concordaram, mas apresentaram ponderações sobre uso da linguagem neutra Este conteúdo foi originalmente publicado em STF ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que ...
Uma lei de Ibirité que proíbe o uso e ensino de "linguagem neutra ou dialeto não binário" nas escolas do município foi suspensa por uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) proferida ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e ...