A conclusão do julgamento foi célere por pressão do Senado sobre o TSE e ... em cima da pré-campanha, que no fundo está mal regulada", disse Moro. "Por ter um certo vazio de regras, muitas ...
O ministro Alexandre de Moraes liberou para julgamento no STF a ação que questiona a resolução do CFM que dificulta o aborto legal em casos de estupro. Moraes suspendeu a norma que proibia o ...
O julgamento ... constavam no canal oficial do candidato. O último deles, de acordo com a matéria, ocorreu no dia 18 de agosto. Ou seja, em período de campanha eleitoral, o que, em tese, pode ...
Juízo favorável para regras de transição e cálculo de aposentadoria, mas questionamentos sobre diferenças entre ... Os temas que estão em julgamento no STF vão desde alíquotas ...
VENEZA, 23 SET (ANSA) – Começou nesta segunda-feira (23), em Veneza, o julgamento ... de 22 anos, caso que chocou a Itália e jogou luz sobre os problemas do feminicídio e da violência de ...
O senador e ex-juiz federal que atuou na Operação Lava-Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o colocou no banco dos réus pelo crime de ...
Corte está a um voto de reconhecer o direito de pessoas que professam a religião a recusar o tratamento médico com transfusão de sangue de terceiros. O debate envolve direitos fundamentais ...
Assim, está em pauta no STF a incidência ou não de ITCMD sobre planos de previdência privada, o que, a depender do julgamento, terá fortes impactos nos planejamentos sucessórios e tributários no ...
Mas, há algum tempo, um número cada vez maior de especialistas tem levantado preocupações sobre os julgamentos ... recomendadas O julgamento de Letby por homicídio, no ano passado, foi ...
a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender as atividades do X no Brasil por reiterados descumprimentos de decisões da própria Corte. Uma única ressalva foi feita pelo ministro Luiz ...
Dominique Pelicot, 71, e seus 50 co-réus podem pegar até 20 anos de prisão se forem condenados em um julgamento que chocou ... de defesa a questionaram sobre imagens gráficas tiradas dela que foram ...
Começou nesta terça-feira (27/8) o julgamento do ... advogado falou também sobre um caso do passado do delegado, quando ele estava no interior e tentou contra a vida de uma outra pessoa.