Juízo favorável para regras de transição e cálculo de aposentadoria, mas questionamentos sobre diferenças entre ... Os temas que estão em julgamento no STF vão desde alíquotas ...
O ministro Alexandre de Moraes liberou para julgamento no STF a ação que questiona a resolução do CFM que dificulta o aborto legal em casos de estupro. Moraes suspendeu a norma que proibia o ...
O julgamento ... constavam no canal oficial do candidato. O último deles, de acordo com a matéria, ocorreu no dia 18 de agosto. Ou seja, em período de campanha eleitoral, o que, em tese, pode ...
o que possibilitaria um novo julgamento no próprio STF sobre o tema. Um aceno positivo à Robinho significaria soltura imediata do jogador. Encabeçada pelo advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do ...
O caso começou a ser julgado em agosto, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu para o tema ser julgado no plenário físico, presencial. Moraes, no entanto, desistiu do pedido e o julgamento ...
O senador e ex-juiz federal que atuou na Operação Lava-Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o colocou no banco dos réus pelo crime de ...
a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender as atividades do X no Brasil por reiterados descumprimentos de decisões da própria Corte. Uma única ressalva foi feita pelo ministro Luiz ...
Mas, há algum tempo, um número cada vez maior de especialistas tem levantado preocupações sobre os julgamentos ... recomendadas O julgamento de Letby por homicídio, no ano passado, foi ...
Dominique Pelicot, 71, e seus 50 co-réus podem pegar até 20 anos de prisão se forem condenados em um julgamento que chocou ... de defesa a questionaram sobre imagens gráficas tiradas dela que foram ...
os promotores do julgamento de uma suposta tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo pediram, nesta terça-feira (27), que 50 réus presos e acusados de envolvimento no ...
Começou nesta terça-feira (27/8) o julgamento do ... advogado falou também sobre um caso do passado do delegado, quando ele estava no interior e tentou contra a vida de uma outra pessoa.
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados da morte da vereadora Marielle ...