BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove nesta segunda-feira (27) uma audiência pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição ...
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 (leia na íntegra), que sugere a privatização das praias no Brasil, voltou a ser debatida no Congresso Nacional nesta semana. A PEC propõe ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado promove nesta segunda-feira (27) uma audiência pública para discutir uma proposta que pode transferir o domínio da União sobre os ...
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da ...