️A primeira delas é a PEC que proíbe ... no entanto, voltou à pauta da Casa após embates do Congresso com o STF e foi aprovada na CCJ do Senado em 40 segundos em outubro de 2023.
A chamada PEC da Anistia ... após tramitação acelerada no Senado. Com isso, o Congresso eliminou o último obstáculo à anistia de partidos que descumpriram as cotas para o financiamento ...
Luiz Philippe não fará alterações no ... da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retaliou desengavetando essa PEC e outra, já aprovada pelo Senado, que limita as decisões monocráticas de ministros ...
O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que restringe decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal no final ... de Cidadania da Câmara. Caso aprovada, a PEC ainda deverá ...
Alcolumbre diz que pautará PEC da Anistia no dia 14 e pedirá votação no mesmo dia no Plenário O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que prevê um perdão a dívidas ... apoiaram a proposta. No Senado, apenas o Novo orientou voto contrário à proposta.
BRASÍLIA - O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-RJ) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza ... aprovado no ano passado no Senado ...
Em sessão realizada nesta terça-feira no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco retirou da pauta da ordem do dia a votação sobre o projeto de decreto legislativo que flexibilizaria o ...
Uma transcrição de uma reunião na OceanGate mostra que o CEO da companhia, Stockton Rush, teve uma "discussão acalorada ... aos destroços do Titanic, no Atlântico Norte.
Luiz Philippe não fará alterações no ... da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retaliou desengavetando essa PEC e outra, já aprovada pelo Senado, que limita as decisões monocráticas de ministros ...
Luiz Philippe não fará alterações no ... da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retaliou desengavetando essa PEC e outra, já aprovada pelo Senado, que limita as decisões monocráticas de ministros ...