Estoque da dívida com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar R$ ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 62 votos a zero, o texto-base do projeto de lei complementar do governo Lula que ...
Medida busca auxiliar estado no enfrentamento a situação de calamidade. Temporais e enchentes já deixaram 149 mortos.
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (14) o projeto de lei que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos e suspende o débito dos estados ...
Postagem acusa parlamentares do Rio Grande do Sul de votarem “contra o seu próprio povo” por terem se posicionado contra a ...
O relator na Câmara, Afonso Motta (PDT-RS), condicionou o benefício à suspensão das ações judiciais contra a União ...
O senador Paulo Paim (PT-RS) será relator do projeto de lei que suspende, por três anos, o pagamento da dívida pública do Rio ...
A operação renderá R$ 23 bilhões ao Estado – R$ 11 bilhões pela suspensão da dívida e R$ 12 bilhões pela não-incidência de ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14), no Plenário, o Projeto de Lei Complementar 85/24 que ...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprov ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi ...
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira o projeto de lei complementar que suspende por ...