BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu uma lei de Ibirité, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de uma lei do município de Ibirité (MG) que ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu lei da cidade de Ibirité (MG), na região ...
Para Alexandre de Moraes, municípios não podem legislar sobre normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos e ...
Segundo o ministro, municípios não podem legislar sobre temas referentes ao currículo escolar ou metodologias de ensino ...
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de ...
Alexandre de Moraes considerou que os municípios não têm atribuição para legislar sobre diretrizes e bases da educação ...