BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu uma lei de Ibirité, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de uma lei do município de Ibirité (MG) que ...
Alexandre de Moraes considerou que os municípios não têm atribuição para legislar sobre diretrizes e bases da educação ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu lei da cidade de Ibirité (MG), na região ...
Segundo o ministro, municípios não podem legislar sobre temas referentes ao currículo escolar ou metodologias de ensino ...
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de ...
Para Alexandre de Moraes, municípios não podem legislar sobre normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos e ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu uma lei de Ibirité, em Minas Gerais, que proíbe o ensino de linguagem neutra. Na decisão, o relator lembrou o julgamento de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que ...