Quitação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) constitui requisito essencial para o ...

Publicado em 17 de maio de 2024 às 09h04. Última atualização em 17 de maio de 2024 às 09h05. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 17, com vetos a lei que determina ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que determina a volta do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 17 ...

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como "Novo DPVAT". A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou, com vetos, a lei que estabelece o retorno do seguro obrigatório de veículos, popularmente conhecido como ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta do pagamento do seguro obrigatório de veículos. A Lei Complementar nº 207 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei complementar que recria o Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, mais conhecido como DPVAT, ...

BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei complementar que estabelece a retomada da cobrança obrigatória do Dpvat, Danos Pessoais por Veículos Automotores ...