O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei complementar que estabelece a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), recriando o antigo ...
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como "Novo DPVAT". A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou, com vetos, a lei que estabelece o retorno do seguro obrigatório de veículos, popularmente conhecido como ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que cria o novo DPVAT, o seguro obrigatório de veículos. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial ...
Trânsito na Avenida Brasil: segundo Fazenda, projeto tem objetivo de assegurar 'continuidade da política social por meio de um modelo perene e sustentável' — Foto: Foto: Fabiano Rocha ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que estabelece a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), recriando o ...
Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei complementar que estabelece ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que determina a volta do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 17 ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta do pagamento do seguro obrigatório de veículos. A Lei Complementar nº 207 cria o Seguro Obrigatório para ...