O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 17, a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem o ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma liminar a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a utilização de uma técnica clínica ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira, 24, a suspensão de processos judiciais e administrativos contra médicos acusados de violar uma ...
Eles defendem que a norma é inconstitucional por dar margem incorrer em "violação grave do direito à saúde e de acesso universal e igualitário aos serviços". Na opinião de Debora Diniz ...
Moraes suspende norma do CFM que proíbe aborto em gestação ... “É vedada ao médico a realização do procedimento de ... do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 17, a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira, 24, a suspensão de processos judiciais e administrativos contra médicos acusados de violar uma ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira 17, uma resolução do Conselho Federal de Medicina que limita o aborto legal resultante de estupro após 22 ...
Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 17, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto nos casos de estupro.