O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 17, a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem o ...
Decisão do ministro do STF suspende ações que se baseiam em resolução do Conselho Federal de Medicina que impedia emprego de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 17, a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de ...
Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos que sejam baseados na resolução do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de ...
Publicado em 17 de maio de 2024 às 16h50. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma liminar a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na última sexta-feira, 24, a suspensão de processos judiciais e administrativos contra médicos acusados de violar uma ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira 17, uma resolução do Conselho Federal de Medicina que limita o aborto legal resultante de estupro após 22 ...
O procedimento é usado nos casos de aborto legal decorrentes de estupro. A norma do CFM, agora derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de saúde fizessem essa assistolia para ...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acaba de conceder liminar suspendendo a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), que restringe o ...